Acostamento: transitar x ultrapassar

Muitos leitores já passaram pela situação de enfrentar um engarrafamento em rodovia, ou por obra, ou por acidente, ou ainda pelo volume de tráfego. Nessa situação diversos motoristas não têm paciência e utilizam o acostamento para fugir do engarrafamento.

Alguns porque querem passar a vez na fila e outros porque já estão próximos de alcançar a via de acesso que pretendem alcançar. Em algumas dessas situações a polícia rodoviária está de prontidão para flagrar a situação e autuar os infratores, restando saber qual seria o enquadramento mais adequado: se transitar pelo acostamento ou ultrapassar pelo acostamento, como passaremos a analisar.

O Art. 193 do Código de Trânsito prevê como infração gravíssima 3 vezes (7 ptos e multa de R$ 587,00) transitar pelo acostamento, enquanto o Art. 202 da mesma Lei prevê que é de natureza grave (4 ptos e R$ 127,00 de multa) a ultrapassagem pelo acostamento. Pela definição contida no Anexo I do Código de Trânsito, a ultrapassagem é o movimento de passar à frente de outro veículo que está no mesmo sentido e em velocidade menor, na mesma faixa, e retornando à faixa de origem após concluir a manobra. Transitar pelo acostamento seria praticamente transformá-lo numa outra faixa de trânsito.

Como falamos acima, alguns motoristas querem alcançar algum acesso próximo, e nos parece que realmente passam a transitar pelo acostamento elegendo-o como outra faixa de trânsito, enquanto outros motoristas têm a intenção de retornar à faixa de origem e objetivam transpor os veículos engarrafados. O fato dos veículos engarrafados estarem em velocidade baixíssima ou quase parando pode ser relevante, pois pela definição de ‘ultrapassagem’ parece que a velocidade do veículo a ser ultrapassado é um pouco menor, mas não de forma tão expressiva.

Poderia parecer simples, e até seria, não fosse a brutal diferença de penalidade a ser aplicada em cada caso, cujo enquadramento infracional ficará a cargo do agente, lembrando que tal critério não pode levar em conta qual deles punirá mais ou menos, e sim o que de fato está ocorrendo. O agente também não tem como adivinhar se o objetivo do condutor é alcançar a via de acesso ou se pretende retornar à faixa original. Ambas as infrações oferecem risco porque no acostamento pode haver pedestres, ciclistas, veículos em reparo, restando saber o motivo pelo qual o legislador impôs tamanha diferença de resposta a ser dada em cada caso.

19 respostas para “Acostamento: transitar x ultrapassar”

  1. antonio marcos batista escreveu:

    Boa noite!
    Vamos corrigir algumas coisas! Multa gravíssima 7 pontos e R$ 574,62.
    Multa grave 5 pontos e R$ 127,59. Lembrando se o proprietário pagar até o vencimento terá 20% de desconto. E minha opinião se o infrator ultrapassou pelo acostamento ele deveria ser punido por transitar, sendo se ele fez uma manobra de ultrapassagem ele teve que transitar pelo acostamento. Infelizmente nosso C.T.B. tem essas falhas.

  2. antonio marcos batista escreveu:

    Ops. corrigindo o valor da multa grave R$ 127,69.

  3. Carol escreveu:

    Olá
    Gostaria de saber se no caso de haver engarrafamento gigantesco (volta de praia por exemplo) pode ser utilizado o acostamento, mesmo não havendo placa para utilizar.
    Obrigada!

  4. Mariana Czerwonka escreveu:

    Carol

    Não. Transitar pelo acostamento é infração de trânsito. Segundo as normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, sobre acostamentos, o Art.29 diz:
    • Os veículos motorizados só poderão utilizar passeios, calçadas ou acostamentos para entrar e sair de imóveis ou áreas de estacionamento.
    • Em rodovias e estradas onde houver acostamentos, são permitidas as paradas de veículos que apresentarem defeitos que os impeçam de prosseguir, devendo os condutores sinalizar adequadamente os locais.
    • Será permitido o tráfego pelos acostamentos somente quando a pista de rolamento estiverem danificadas, em obras ou bloqueadas por acidentes.
    • Em paradas temporárias, por motivo de emergência, o condutor deverá providenciar sinalização de advertência.

    Mariana Czerwonka

  5. Valdinei escreveu:

    O colega acima errou o valor da multa gravissima que é de 191 reais e alguns centavos, o valor postado é referente a 3 x o valor desta…

  6. rosemara escreveu:

    fui multada por trafegar pelo acostamento e estou preocupada com o valor da multa,no meu caso foi que eu estava com pressa para levar o remedio. a pessoa estava saindo de viajem e prescisava do medicamento.

  7. Júlio César do Nascimento escreveu:

    Levei uma multa por transitar no acostamento. Mas acontece que estava socorrendo alquém (levando para o hospital), se eu recorrer vou obter êxito??

  8. Ana Correa escreveu:

    Oi, gostaria de saber se meu irmão pode recorrer de uma multa que chegou, dizendo que ele transitou pelo acostamento por 82km mais 600mts, eu nunca vi isso!!! Primeiro pq ele se tivesse andando tanto assim poderia ter sido parado em algum local neste trajeto todo, e outra como é que o agente de trânsito soube de tamanha quilometragem? Ele seguiu o carro por 82 km? Por onde? Pelo acostamento também? Na multa disseram que não o pararam por oferecer risco aos demais pela manobra! Estranho pra caramba isso! Se ele ultrapassou pelo acostamento até vá lá, acho isso muito errado, ele deve ser multado sim, mas é de natureza grave e não gravíssima, e outra ele não andou 82km isso é absurdo! Eu posso recorrer???

  9. Multa escreveu:

    A pior falha/infração e o agente usar do seu poder e falar q vc trafegava no acostamento, sou profissional, uso a cnh para trabalhar.. vinha com minha moto seguindo os veiculos mais a direita, perto da faixa branca de rolamento para q se o transito parar se nao ser atingido por destração na traseira..
    fui parado e o guarda alegou q viu pelo binoculo q eu trafegava pelo acostamento! alegando q meu ganha pao era esse, dirigir, aplicou uma ultrapassagem pelo acostamento, eles tem q ter PROVAS! reais, isso e um absurdo o abuso de poder nesse pais.. estou chateado..

  10. valdemar escreveu:

    ola!
    estava a cem metros de entrada do bairro que moro, porem o transito estava muito engarrafado, ai peguei o acostamento pra entrar na via de acesso, a PRF me multou, posso recorrer?

  11. Rubens escreveu:

    então, eu vinha pela marginal para pegar a rodovia, andei uns 10 metros no acostamento e parei, na hora que peguei a pista de rolamento, como sei que não se pode trafegar pelo acostamento, o guarda fez eu sair da pista de rolamento, e parar, e apenas marcou a placa do meu carro nem pediu os documentos, e argumentei com ele, porque ele fez eu parar, eu não fez um carro importado que passou pelo acostamento, ele me respondeu que estava cuidando de um infrator, eu respondi e aquele carro não é infrator, o que fiquei indignado eu parei e entrei na pista, e o dito cujo do guarda fez eu sair da pista só para multar, isso para mim foi abuso de autoridade

  12. Almir escreveu:

    Gostaria de citar o que acontece com quem anda pelo acostamento:
    Em primeiro lugar é extrema falta de respeito, passar na frente dos outros, se a pessoa esta com pressa, oras, quem hoje em dia nao tem pressa?
    Um é porque nao pode chegar atrasado no serviço, outro e porque tem que pegar a amante que ta esperando, outro e porque tem consulta, oras ninguém pode ficar parado e ninguém gosta.
    Conclusão, alem de tomar multa, vc pode ocasionar acidente, como houve ha alguns dias uma ciclista, foi atropelada por um carro que estava indo pelo acostamento.
    Note bem, se acontecer qualquer coisa e vc estiver trafegando pelo acostamento, vc sera responsabilizado civilmente e criminalmente.
    Acostamento, foi feito para quando acontecer um acidente na pista, a ambulância ou a Policia ter por onde trafegar! E por isso que o transito esta cada vez pior, se todo mundo tiver um pouco de paciência a fila anda mais rápido e nao fica aquele anda e para toda hora!
    Alem disso, aos que gostam de andar bem acima da velocidade, tambem acabam provocando acidente e ai ocorre que atrasa todo mundo. Entao a melhor coisa e ter paciência e andar corretamente, rodovia não é lugar de campeonato, quem quiser correr, procure um autodromo que ai vc nem leva multa , e nem coloca a vida das pessoas em risco!

  13. Almir escreveu:

    Eu acho que a multa por trafegar pelo acostamento é pequena, deveria suspender a carta e mandar fazer novo curso!
    Se todo mundo for andar pelo acostamento, quem fica na fila, faz papel de palhaço?
    Devia tomar a carta e dar uma multa de 10 mil, pra o sujeito aprender.
    Por que nao tem jeito? Se a multa fosse cara, nao teria tanta gente andando pelo acostamento nas rodovias, tinha de ter radar pra multar quem anda pelo acostamento, mas em breve terá!

  14. Luís Carlos Ferreira escreveu:

    Indo para Rio das Ostras RJ, antes de chegar a Rio Bonito-RJ, eu e mais os que gostam de andar corretamente, ficamos parados na fila, devido um acidente, por pelo menos 1 hora, enquanto apressadinhos mal educados, que foram vários(30%), faziam ultrapassagem pelo acostamento e não vi nem uma viatura da polícia para moralizar a ocorrência, enquanto isso ficamos remoendo nossa raiva na espera de liberar a pista totalmente, pois os apressadinhos passavam na frente quando a pista era liberada parcialmente. Os educados que se fodam. E se por a caso você resolver segui-los, vem um guarda e te multa(azarado).

  15. ALBÉRICO escreveu:

    HAHAHA… Fui multada por passar naquela faixa listrada, mas eu faço isso todo dia pq a outra alternativa é passar por dentro de uma favela, então o valor da multa saiu barato, pois eu podia ou perder a vida (não tem preço) ou assaltar algum objeto ou valor (que tbm é mais caro que a multa). Só vou estar mais ligado para ver se tem algum guardinha me vigiando…

  16. elias escreveu:

    Ola tomei uma multa por travegar no acostamento mais oq aconteceu foi q tinha um comando numa curva varios carros pararam eu estava com um furgao lotado e pesado nao conseguindo para desviei para o acostamento pra nao bater no carro da frente.policial viu e aplico a multa e agora

  17. Carlos Jose de Almeida escreveu:

    mEU CARRO COMEÇOU A FERVER ANDEI PELO ACOSTAMENTO PARA PEDIR AJUDA COM SINLÇA DE ALERTA E O GUARDA QUANDO ME VIU DEU SIINAL PARA EU PARAR E EU JA IA PARANDO PAREI E EXPLIQUEI PRA ELE QUE O CARRO TAVA FERVENDO E MOSTREI A ELE MAS ELE FOI TAO MAL EDUCADO QUE NEM OLHOU FEZ NOTIFICAÇÕES NÃO ME DEU NADA PARA ASSINAR ME DEVOLVEU OS DOCTOS AI ABRI O CAPO DO CARRO E COLOQUEI AGUA AGRADECI A ELE ENTREI NO CARRO QUE JA HAVIA ESFRIADO E FUI EMBORA

  18. Anderson escreveu:

    Fiz uma ultrapassagem na BR 020 onde o transito estava parado, ultrapassei pela esquerda em local permitido (faixa dupla amarela seccionada), o agente de transito do detran, anotou minha placa e agora recebi a notificação de multa por trafegar em acostamento. Esta correto?

  19. michele escreveu:

    oi gostaria de sober como posso me defender pois velei uma multa por transitar na calça sendo que eu estava estaciono na frente de uma loja

Deixe uma resposta