Categoria `D`- Polêmica

A categoria `D`de habilitação permite ao seu detentor conduzir veículos das categorias `B`( veículos de passageiros com capacidade até 9 passageiros ou de carga com PBT de até 3,5 ton = automóveis e caminhonetes) e `C`(veículos de carga com PBT superior a 3,5 t = caminhões), além daqueles da própria categoria `D`(veículos de passageiros com capacidade superior a 9 pessoas).  Detalhe que quem possui categoria `C`pode conduzir caminhões de qualquer capacidade mas não pode conduzir uma `van`de 12 lugares.  Já o contrário é verdadeiro.

O CONTRAN conseguiu gerar um conflito entre duas normas que estão em vigor, que são aparentemente contraditórias.  Na Resolução 168, em seu Art. 23 está estabelecido que para instrução e exame da categoria `D` o veículo deve possuir capacidade mínima de 20 pessoas.  Isso possibilita que seja utilizado um Microônibus, cujo conceito é veículo de passageiros com capacidade entre 10 (inclusive) e 20 (inclusive) pessoas.  Nessa capacidade é considerado o condutor.  Essa norma permite inclusive o aumento da capacidade original do veículo.  Já a Resolução 358 que trata do credenciamento dos CFC – Centros de Formação ou Autoescolas, exige que tais estabelecimento possuam veículos classificados pelo fabricante como `Ônibus` (portanto com mais de 20 lugares) e que seu comprimento mínimo seja de 7,2 metros.  Provavelmente quem estabeleceu esse critério estava ouvindo Domenico Modugno e sua bela música `Volare`e acabou inspirando no veículo dessa categoria e mesma marca, com coincidente dimensão…`volare, oh oh oh, cantare, oh oh oh…`

Essa polêmica não se resolve com a simples conclusão que a norma mais recente e de igual hierarquia revoga a anterior tacitamente porque o candidato tem o direito de aprender e  fazer a prova em um veículo menor e com menos capacidade mas que o centro de formação não pode ter ???  Se a preocupação do CONTRAN é de preparar melhor o candidato para conduzir veículos que a categoria abrange, precisa pensar que quem se habilita numa moto de 125 cc pode conduzir motos de qualquer tamanho ou cilindrada, quem se habilita num carro 1000cc popular pode conduzir veículos automóveis superesportivos de qualquer potência ou uma Limusine de qualquer tamanho desde que não tenha capacidade para mais de 9 pessoas.

21 respostas para “Categoria `D`- Polêmica”

  1. marcos escreveu:

    Eu não consigo entender isso, meu amigo tinha um caminhão 608 , 3,5t e dirigia para todo lado, pelo que sei as habilitações antes serviam para esse veículo agora não sei mais nada…Se a categoria B serve para 3,5t entao pode dirigir ate essa capacidade como também um kombi com 9passageiros mais o motorista..

  2. Albamar Marques escreveu:

    O CTB tem outras contradições além desta e a pior de todas é que uma criança só pode andar no banco da frente a partir dos 10 anos, que até os 7 anos tem que andar no suporte da cadeirinha, porém a partir dos 7 anos pode andar de MOTO. E AGORA?

  3. IGM escreveu:

    Infelizmente em nosso País, as leis e norma não foram feita para proteger o cidadão; e sim gerar receita para pagar os salários milionários ao político!

  4. Elisandro Góes escreveu:

    Amigo é melhor ler novamente o artigo 143 da lei 9503de97, desta forma vai ver que o permitido para a categoria “B” é de até 8 (oito) passageiros.
    Diferente dos nove passageiros que o amigo citou.
    Att. Elisandro Góes
    (55) 3223 1244

  5. Joaquim Ramos escreveu:

    Caros colegas,

    a diferenca não está na potência ou tamanho do veículo. Está no número de passageiros. E quando se transporta mais passgeiros a responsabilidade é maior, portanto até a forma de dirigir é diferente.
    Tem que dirigir mais suavemente, evitando freadas bruscas, arrancadas bruscas, etc.

    Quando o candidato a categoria “D” é avaliado, isso é tudo levado em conta. Mas infelizmente, muitos condutores acabam esquecendo isso, principalmente os motoristas de transporte coletivo, que dirigem como se estivessem transportando bichos. Mas esses são logo identificados, quer seja pelo Poder Público ou pela própria empresa, principalmente devido às reclamações de usuários.

  6. eneas formiga dos santos escreveu:

    Ola Srs. coordenadores do CONTRAN, permita-me fazer uma pergunta, porque os instrutores precisa se preparar com 220hs – 240hs – 280hs sei la quantas horas num CFC autorizado, pra tentar passar seus conhecimentos para os alunos de forma que seja cumprida a carga horaria no CFC, beleza, carga essa de todas as materias no total de 50hs apenas, ao meu ver os burros e idiotas aqui são os instrutores, os alunos são todos inteligentíssimo, vão ao CFC assitem de 15 à 20% das aulas e vam lá pegam seu certificado fazem uma prova e vam pra aulas práticas como não sendo diferente na mesma porcentagem e em seguida vam pras ruas cometerem as maiores das atrocidades, barbarizam como pode e quer, e as autoridades faz de conta, aluno tirando uma cnh e mal sabe as letras do seu propio nome e vão pra as ruas sem conhecer nem as placas principais, estou acostumado a dirigir sem carta nunca batí, nunca ninguem me parou, e se parar eu solto uma ouça na mão dele e ele saí correndo, e eu vou embora também, é lamentável ouvir isso de tantos que nos CFCs estão apenas pra pegar sua cnh… jesus tem mesericordia… de nós.

  7. marcos escreveu:

    Já ví várias “mulheres” em vans escolar fazendo tanta barbeiragem, fico imaginando como pode ter uma habilitação D, se é que tem…
    Para mim, letra de habilitação não significa nada mesmo, precisa é saber conduzir um veículo com A/B dirijo qualquer tipo de veículo e nunca estive em uma auto escola…

  8. Instrutor escreveu:

    Nós instrutores somos educadores de transito. Temos por obrigação ensinar, ministrar aulas e formar cidadãos conscientes pra o transito.
    Nosso trabalho é extremamente importante, “formamos condutores”. a questão saber dirigir é complexa, requer conhecimento, habilidade e sobretudo responsabilidade inclusive no que diz respeito as regras e a documentação.
    Precisamos entender que o transito hoje precisa de pessoas conscientes e capazes de viver socialmente. Chega de mortes, ferido, mutilados… Pensem nisso!!!!!!!!!!!

  9. Daniel Mota escreveu:

    Sou instrutor de trânsito e somos criticados pelas pessoas que não tem conhecimento na área, por que falam que não ensinamos o aluno como deveria mas na realidade, nós apenas passamos as informações necessárias para eles fazerem seus respectivos exames e quem avalia e entrega uma CNH é o DETRAN que nem aparece na história por isso deixo aqui minha revolta em relação a isso.

  10. SANDRA PAZ escreveu:

    Realmente nos instrutores somos mal interpretados por pessoas que não tem o menor conhecimento,queria poder dizer a todos que a nossa missão é muito difícil,pois dirigir,conduzir,guiar um veiculo pode ser muito fácil, o mais difícil é ter RESPONSABILIDADE,HABILIDADE E PRINCIPALMENTE EDUCAÇÃO.o dia em que conseguirmos um pouco mais de EDUCAÇÃO me consideraria a instrutora mais feliz……pois tenho certeza que eu estou fazendo a minha parte nesta trajetória que esta apenas na infância ..

  11. LUIZ escreveu:

    hummm!

  12. Silvio escreveu:

    Os burocratas brasileiros são complicados. Na verdade tinha que baixar a idade mínima para dirigir (e logicamente a imputação penal também) para 16 anos e reestabelecer como 18 anos para motorista das categorias C, D e E. Eles criam leis baseadas em interesses próprios e preconceitos.
    Duvido que dentre os deputados que votaram essa lei nenhunzinho tenha dado o carro para o filhinho dar umas voltas e “pegar umas minas”, duvido.
    Já tenho 33 anos, sou habilitado na categoria “D”, mas vejo como necessária uma reforma nesses quesitos, pois dentre muitas coisas nesse pais, quem paga os rigores da lei são as pessoas honestas que as cumprem e não infratores que muitas vezes nem sequer são fiscalizados.
    Então esses códigos viram um emaranhado de fios soltos que enrolam que não deve e quem deve se desenrola com bons advogados.

    obs: o lance da musiquinha foi genial!

  13. Gustavo Bahri escreveu:

    Cantare, oohh ohh ohhh,

  14. Gustavo Bahri escreveu:

    http://www.youtube.com/watch?v=j1SHILnmVmk

  15. L. Gadelha escreveu:

    Bem Gente! a culpa dos maus condutores é exclusivamente das alto escolas, pois é ela que libera o aluno para prova pratica, porisso acho que as alto escolas deveria ser responsadilisada pelo despreparo dus condutores por ela formado, mas infelismente no brasil elas so estão interesadas mesmo é no dinheiro.

  16. maycon escreveu:

    Com 19 anos pode tirar cnh c ? Existe uma lei que pode permiti cnh c dirigir uma van de 16 lugares?

  17. maycon escreveu:

    Com 19 anos pode tirar cnh C? com cnh c pode dirigir ambulancia de simples remoção? Existe alguma lei que pode ser mudada a respeito de cnh c dirigir vans?

  18. ivan viana escreveu:

    A contradição na fiscalização no que desrespeita o uso do cinto de segurança do passageiro e do condutor de automóvel,certo que é muito importante para nossa segurança, se alguém não tiver uado é logo multado, mim pergunto! porque essas mesma fiscalização não atua em ônibus coletivo em centro das grandes cidades e persegue os pequenos dono de vans…

  19. Fiori escreveu:

    Todos os meus três filhos são habilitados e todos saíram do CFC sem saber dirigir devidamente. Tive que ensiná-los adequadamente em tudo. Não sabiam se comportar no trânsito; como fazer passagem e ultrapassagem; como entrar corretamente em uma via de trânsito rápido (aliás nem sabiam o que é uma via de trânsito rápido ou coletora); como dirigir preventivamente ou defensivamente; como reduzir uma marcha para diminuir a velocidade e preservar os freios; onde, por que, como, mudar ou não de faixa; a existência de faixas contínuas próximas a faróis; como passar por lombas e depressões (diminuir a velocidade e o momento certo de engatar a primeira ou segunda). Enfim, vejo CFC com o único objetivo de ganhar dinheiro.

  20. LEANDRO DOS SANTOS escreveu:

    BOM DIA ,POR FAVOR ME TIREM UMA DUVIDA TENHO HABILITAÇÃO CATEGORIA D E NAO EXERÇO ATIVIDADE REMUNERADA,POSSO DIRIGIR UMA VAN DE MINAS GERAIS PARA BAHIA OU TENHO QUE TER LICENÇA PARA CONDUÇÃO DE PESSOAS

  21. jose maria p barros escreveu:

    ola galera li os seus comentários. sim vocês tem que ter um pouco mais de conhecimento sobre transito,botar um veiculo pra frente é muito fácil o importante é saber as normas de trânsitos e leis saber seus direitos em casos de acidentes e infrações e suas legalidades . um condutor deve esta atento sobre tudo a sua frente ao seu redor pois conduzi um veiculo requer muita responsabilidade, é a nossa vida que esta em risco ao qualquer momento temos que ser responsáveis pelos nossos atos, sou motorista a 10 ano. sete na CNH D nunca sofrer nem uma infração pois tenho muito cuidado quando estou exercendo a função .sejam assim cuidadosos e atentos que deus cuide de vocês e o abençoe amem! respeite a sinalização jesus ama todos vocês:

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