Cruzamentos em “T” – Preferência

Uma das regras de circulação que enfrenta uma grande divergência é o da preferência nos famosos cruzamentos em “T”.  O cruzamento em “T” é aquele formado pelo encontro de uma via com o final de uma transversal, de forma que a pessoa que segue por essa transversal necessariamente fará a conversão, à direita ou esquerda, adentrando àquela.   É quase que natural responder que a preferência pertence àquele que não está obrigado a fazer a conversão, qual seja, aquele que pode seguir adiante, enquanto que aquele  que segue pela transversal que irá acabar, deve ceder a preferência de passagem.  Destaque-se que nossa discussão versa sobre locais não sinalizados, pois havendo sinalização é ela que prevalece.

Esse é mais um exemplo de situação que é, como dissemos, quase natural responder que a preferência é de quem não estará obrigado a convergir, e esse entendimento será corroborado com uma série de decisões judiciais.  Nossa opinião é que aparência e hábito ou costume não são suficientes para responder a uma pergunta que a própria Lei responde. O Código anterior falava em ‘vias que se cruzem’, portanto no ‘T’ não haveria cruzamento de vias, enquanto que atualmente o Art. 29, inc. III do  Código de Trânsito prevê que quando veículos, transitando por “fluxos que se cruzem”, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem o que vier pela direita do condutor, e no caso do ‘T’ os fluxos de fato se cruzam.   O primeiro passo é concluir que “fluxos que se cruzam” formam um “cruzamento”, e segundo o Anexo I do CTB, que traz conceitos e definições um cruzamento é uma interseção de duas vias em nível.  O problema ainda precisa de um esclarecimento do conceito de interseção, que segundo o próprio Anexo I do CTB é todo cruzamento em nível, entroncamento ou bifurcação, incluindo as áreas formadas por tais cruzamentos, entroncamentos ou bifurcações.  Ora, o cruzamento em “T” é de fato um cruzamento (sic!), ou seja, um encontro de vias que se cruzam e formam uma área comum de conflito.

A conclusão final entrará em choque com o entendimento de muitos especialistas e de boa parte dos usuários,  especialmente pela simplicidade da explicação, toda ela encontrada na Lei, de que no cruzamento em “T” permanece a regra da preferência de quem seque pela direita, independente de quem segue adiante ou quem terá que convergir, situação aplicável também no caso de bifurcações (“Y”), pois o ângulo do cruzamento não precisa necessariamente ser reto (90º).

11 respostas para “Cruzamentos em “T” – Preferência”

  1. Eduardo escreveu:

    Parabens, muito bom o artigo é uma das coisa que a muito tempo venho a imaginar quando alguem vai definir o que é correto, pois falta muito a sinalização talvez pelo custo, sendo assim prevalece as normas de circulação o q gera conflito.
    gostaria que escrevesse sobre normas em vias pavimentadas e não pavimentadas o que a maioria acredita que a via pavimentada é superior a nao pavimentada e como disse falta sinalização.
    Abraço.
    Luiz Eduardo

  2. abner oliveira vasconcelos escreveu:

    O Código de Trânsito Brasileiro, determina que todo condutor ao se aproximar de uma interseção, deve reduzir a velocidade a níveis seguros, e preferência no trânsito não é um direito como muitos pensam, portanto o artigo 29 deve ser cumprido,quanto a via pavimentada ter preferência conforme tratado de Viena tem sim.

  3. Alexandre escreveu:

    Acredito que a resposta seja simples! Na falta de sinalizaçao, a preferência é de quem segue em linha reta!

  4. Mauro Stênio Matos escreveu:

    Baseado nesse assunto, gostaria de levantar outro questionamento e para isso gostaria de contar com a opinião dos caros internautas que se interessam por tais assuntos, presumindo eu, serem vocês profissionais ou atuantes na área. O caso é o seguinte. Alguns manuais quando tratam de “conversão à esquerda ou retornos em rodovias”, na parte retorno, discrepam. Uns orientam que o condutor ao retornar em rodovias já o faz pela faixa que vai continuar viajando e outros orientam que o condutor vá para o acostamento do outro lado e daí inicie seu ingresso à rodovia. Afinal qual é o correto?

  5. Malu Serodio escreveu:

    Estou aqui com um pepino pra resolver, porque eu bati um carro em um cruzamento assim, em T, e vinha pela direita e não há sinalização neste cruzamento. Acionei o seguro e os peritos disseram que eu estava certa, e não vão pagar o terceiro. Este artigo me ajudou muito, pois não quero levar um processo, já que o terceiro diz que irá a justiça caso eu não pague. Valeu.

  6. TONY GLAIDES escreveu:

    Gostaria de fazer uma pergunta.
    Alguém trafega por via preferecial e, de repente, resolve parar em um cruzamento e, com o sinal de alerta ligado, ceder a preferência a quem vem da via secundária para ingressar na via preferencial. Outro veíulo que trafegava em sentido contrário ao que estava parado na via preferencial, aproveitando a parada daquele veíc ulo, converge à esquerda para entrar na via secundária e é colidido de frente pelo veículo que estava parado, cujo condutor resolveu arrancar e trafegar novamente e não percebeu a presença do veículo que convergia à sua frente. Quem tem razão? O que estava parado na preferencial e resolveu continuar a viagem ou o que convergiu a esquerda enquanto o primeiro carro estava parado? FAVOR QUEM PUDER RESPONDER URGENTE.

  7. rivaldo escreveu:

    preciso da fonte da conclusão desse preferencia se possivel, a mais recente

  8. luciano escreveu:

    Olá pesoal! o assunto referente a interceçâo em “t” apresenta no art. 29 do ctb uma regra clara de que, em cruzamento nâo sinalizado a preferencia é do condutor que vem a direita certo. Vamos raciocinar, se colocar em pratica esta regra acima mencionda, vamos estar com a circulaçâo comprometida com risco e possibiladade de graves acidentes.
    Convido a todos a lutar pela vida e segurança no trânsito, conscientizando as pessoas que neste caso, devemos aplicar a regra de direçâo defensiva, abrir mâo de uma preferencia de passagem em beneficio a segurança de todos que circulam na via.

    Abraço a todos..

  9. Renilto josè paula escreveu:

    È muito facil resolver esta questão sob bifurcação em t, a pergunta é os responsáveis estão preoculpados em resolver a questão;
    prevalece a preferencia do condutor que vai prosseguir a diante, e quem vai fazer a manobra para seguir na via deve aguarda a atentamente sua vez.

  10. Demilson Quirino de Medeiros escreveu:

    Embora não exista norma no CTB que afaste taxativamente a aplicação da regra da direita nas interseções em T, vale lembrar que o art. 34 estabelece que o condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele. Dessa forma, aquele veículo que obrigatoriamente vai realizar uma manobra nesse tipo de cruzamento deverá executá-la à luz do art. 34, evitando assim interceptar a trajetória do veículo que segue em linha reta. Me parece razoável afirmar que as normas gerais de circulação e conduta devam ser avaliadas de forma sistematica e não isoladamente.

  11. limpeza escreveu:

    limpeza…

    Blog do Trânsito » Blog Archive » Cruzamentos em “T” – Preferência…

Deixe uma resposta