Olá leitores do Blog do Trânsito. Depois de cinco meses em casa cuidando do mais novo membro da família, estou de volta ao batente. Já estava com saudade!

Hoje para começar resolvi escrever sobre a chuva em São Paulo e sobre os acidentes de trânsito envolvendo ônibus e caminhões que ocorreram recentemente nas rodovias brasileiras.

Ontem foi o 43.º dia de chuva consecutivo em São Paulo. Além das mortes e de pessoas perdendo as suas casas -ou parte delas- a chuva prejudica mais ainda o trânsito já complicado da capital. Como eu não tenho como expressar o que realmente acontece, pois moro numa cidade em que o trânsito ainda não virou o caos, gostaria de convidá-los a contar as experiências terríveis que têm passado em São Paulo. Até porque precisamos mostrar ao mundo o que acontece e tentarmos dessa forma buscar soluções para resolver o problema.

O outro assunto, um dos acidentes que aconteceram esta semana provoca uma tristeza mais avassaladora. Nove das quatorze pessoas que morreram eram menores de idade, o que causou grande comoção na cidade de Montividiu, onde as crianças moravam. Ninguém sabe ainda em que condições estava o ônibus de transporte escolar, se tinha cintos de segurança, se tinha manutenção…enfim, esperamos que os culpados sejam punidos e que sirva de exemplo para que este tipo de acidente não ocorra mais.

Agora não tenho mais um dia específico para escrever, sempre que surgir um assunto importante, estarei aqui. Aguardem!

A regulamentação da profissão de mototáxi está causando muita polêmica em todo Brasil. Prefeituras como a de São Paulo, Juiz de Fora e Porto Alegre, por exemplo, já afirmaram que não irão permitir o serviço nestas cidades. Outras, só formalizarão e aperfeiçoarão o que já existe. Enfim, o que será o mais correto?

Sabemos que transportar pessoas é um serviço de muita responsabilidade. Seja em ônibus, transporte escolar, táxi, enfim. É um serviço que exige preparo do motorista, condições boas do veículo, noções de relacionamento interpessoal, conhecimento das leis, etc.

Sabemos também da fragilidade do veículo motocicleta e do motociclista. São os que mais se envolvem em acidentes, são as maiores vítimas e em caso de colisão, por exemplo, são sempre os que saem com mais danos. Será que é sensato fechar os olhos para todos esses fatores? Por qual motivo o serviço é essencial? Para que criar mais um meio de locomoção onde o individual se sobrepõe ao coletivo?

Bom, lancei a discussão e coloquei minha opinião. Agora gostaria de saber a opinião de vocês, mesmo aqueles que são a favor do serviço, quero ouvir o lado de vocês. Participem e até a próxima semana!

Aqui em Curitiba/PR o presidente da URBS, empresa responsável pelo transporte público da cidade, determinou na última quinta-feira aos motoristas e cobradores de ônibus de transporte coletivo que somente circulassem com as janelas dos veículos totalmente abertas. Segundo ele, a medida visa atender a recomendação do Ministério da Saúde de evitar aglomerações em locais fechados para prevenir a transmissão da Gripe Suína (H1N1).

No Paraná, bem como em toda a região Sul e grande parte da Sudeste, o vírus H1N1 tem se espalhado de forma muito rápida, motivado principalmente pelo clima frio e chuvoso que tem permanecido por vários dias nestes locais. Este clima favorece automaticamente o aumento do número de passageiros nos ônibus, que circulam, na maioria das vezes, lotados e sem condições de manter uma mínima distância entre uma pessoa e outra. Com isso, a boa iniciativa de recomendar a circulação dos ônibus com janelas abertas, no entanto, torna-se ineficaz, principalmente nos dias de chuva, que ninguém vai viajar se molhando, né?

Agora, quem depende de transporte público para se deslocar, conta com mais um agravante além das superlotações, atrasos, assaltos, assédios e riscos potenciais de acidentes: o de se contaminar com um vírus fatal, totalmente desconhecido! Aguardo seu comentário e até a próxima!

Haverá mais rigor para aqueles que insistirem em praticar infrações gravíssimas e crimes de trânsito frequentemente. O governo federal pretende alterar vários artigos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - até o final de 2009, com o objetivo de tornar mais severas as punições, condenando estes infratores a prestar serviços à comunidade, entre outras.
Por exemplo, o condutor que cometer infrações gravíssimas relativas a limite de velocidade, por duas ou mais vezes durante um ano, será levado a júri em um Juizado Especial Criminal. Além da multa, há a previsão de pena de até dois anos de prestação de serviços à comunidade, em hospitais públicos, clínicas ou instituições que atendam vítimas de acidentes de trânsito. Os valores das multas para crimes de trânsito, que pode ser multiplicada por cinco, poderá chegar a R$ 1.575.
Algumas pessoas podem achar que a punição de prestar serviços à comunidade é muito branda e que não pune o culpado como deveria. Porém uma pesquisa feita por estudioso da área do direito, mas que ainda não foi publicada mostra que a grande maioria dos infratores que recebe este tipo de punição e a cumpre, não volta a infringir a lei. Muitos vereditos relacionados a acidentes de trânsito têm considerado a prestação de serviços como a melhor alternativa de pena, principalmente devido à precariedade do setor penitenciário brasileiro. Além disso, já é de senso comum o fato das cadeias não oferecerem condições para a reeducação dos presos.
Concordo que as multas devem ser altas, “bem altas”, pois tenho notado que, geralmente, quem reclama delas são os infratores. Então, para quem “anda na linha” não há porque se preocupar, pois não sentirá no bolso o peso das multas e não terá sua habilitação suspensa.
Ficamos no aguardo das mudanças e até o próximo Blog.

Resolução nº 321 do Contran, publicada em Diário Oficial, obriga instrutores de autoescolas e examinadores de Detrans a passarem por uma avaliação de três em três anos. Essa foi uma proposta da Associação Nacional dos Detrans e o grande objetivo é melhorar o processo de formação dos condutores brasileiros.

Há quatro anos eu participei ativamente, através da Tecnodata Educacional, desse processo em Santa Catarina, estado pioneiro a implantar essa medida. A empresa, junto ao Detran/SC, elaborou provas para todos os instrutores do estado, justamente com este intuito, aperfeiçoar o processo de formação dos condutores. Este Banco de Questões foi elaborado não apenas para aprovar o candidato, mas para que o levasse a refletir sobre a real responsabilidade do condutor, face às atuais necessidades de segurança no trânsito e ao aprimoramento geral do processo educacional.

Ficamos surpresos com os resultado no Estado. Muitos instrutores, infelizmente, não tinham conhecimento suficiente para atingir a média da prova que foi 7,0. Porém, as provas foram de extrema importância para a melhora de todo o processo em Santa Catarina. Instrutores tiveram que passar por cursos de reciclagem e os depoimentos mostram que a classe foi a mais favorecida, pois se sentiu valorizada pelo Departamento Estadual de Trânsito.

Esperamos que esse sucesso possa se repetir em outros estados e que isso reflita em queda no número de acidentes e mortes no trânsito.

O Projeto de Lei 2788/08, do deputado Ratinho Júnior (PSC-PR), pretende controlar a atividade de instrutores e examinadores, por meio da criação do Registro Nacional de Instrutores e Examinadores (Renaiex). Neste Registro haverá informações sobre os instrutores e examinadores de habilitação de trânsito, bem como os dados sobre infrações e pontuações dos motoristas formados e aprovados por eles. O parlamentar argumenta que “com os dados em mãos, as autoridades poderão aplicar, em caso de comprovado desvio de conduta, penalidades que vão desde a simples advertência até o cancelamento da autorização para o exercício da profissão”.
Não sei qual é o objetivo deste Projeto de Lei, se é marketing ou se há realmente uma preocupação com a qualidade da formação dos condutores. Para mim, este Projeto está olhando o problema dos acidentes de trânsito sob o ponto de vista das consequências e não das causas.
Lanço então algumas reflexões: o que faz com que muitos motoristas sejam imprudentes e negligentes? Será que somente a formação na autoescola poderia resolver estes problemas de comportamento? Como está a qualidade da formação dos instrutores e examinadores? Qual é o órgão que permite que instrutores sejam formados por meio de um curso à distância?
Onde estão os órgãos executivos que só fiscalizam as autoescolas no momento da abertura e depois esquecem de fiscalizar a qualidade do ensino?
Onde está o Conselho Nacional de Educação e Ministério da Educação que ainda não tomaram ações mais efetivas para que a educação de trânsito seja efetiva nas escolas?
A idéia aqui não é passar a mão na cabeça dos instrutores e examinadores, pois assim como em qualquer outra profissão, tem profissionais qualificados e comprometidos e outros que não tem preparo nem vontade de melhorar sua qualificação.
Só quero deixar aqui meu protesto de que este Projeto de Lei deveria ser substituído por outro que exigisse uma formação de qualidade dos instrutores e examinadores, um acompanhamento anual ou semestral dos órgãos executivos, com formação continuada, aperfeiçoamento, avaliações de desempenho, etc.
Está na hora de levar a sério a qualidade de formação dos futuros condutores e para isto, é necessário investir na qualificação dos instrutores e examinadores e na avaliação constante de desempenho.
Aguardo seu comentário.

E vem à tona novamente a notícia de que o governo trabalha na Câmara e no Senado para reajustar os valores das multas de trânsito.

A proposta, formulada pelo Ministério da Justiça após consulta pública, prevê um aumento das multas de trânsito em 64,5% e determina que os valores sejam reajustados anualmente pelo Contran, por índice ainda a ser determinado – talvez o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), taxa oficial de inflação- o que não é feito desde 2000. As multas não sofreram nenhum reajuste, pois estavam fixadas em UFIR, unidade que não existe mais.

Pelo texto, a multa para infração considerada leve aumentaria de R$ 53,20 para R$ 90. A multa mais baixa para infração gravíssima passaria dos atuais R$ 191,54 para R$ 315. A punição para o motorista que dirigir embriagado subiria de R$ 957,69 para R$ 1.575.

É uma situação que certamente vai provocar polêmica. Vão citar a indústria da multa, vão dizer que alguém vai ganhar muito dinheiro com isso. O que não deixa de ser verdade, pois se alguém estiver ganhando dinheiro, do outro lado existirá alguém cometendo barbaridades no trânsito que precisam ser punidas.

Sabemos que a melhor forma de conscientizar a população, é através da educação de trânsito. Mas sabemos também que para muitos, só funciona quando dói no bolso. Existem outros também, que não ligam, pagam o valor que for e continuam cometendo infrações. Não acredito que seja a solução dos problemas, mas infelizmente só dá dinheiro para a “indústria da multa” aquele que comete infrações e que não respeita as leis de trânsito. E este merece uma punição mais rigorosa.

Se você não quer cooperar com essa “indústria”, seja objetivo, não desrespeite as leis de trânsito!

No último sábado, dia 11, a Lei seca completou um ano de existência, mas será que temos o que comemomar? Segundo o Ministério da Saúde, as mortes no trânsito caíram 22,5 após a lei. Os atendimentos às vítimas de acidentes, em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), caíram 23%, comparando-se o segundo semestre de 2007 com igual período de 2008. Tudo isso já é um grande ganho.
Porém, ainda podemos notar que muitos condutores “afrouxaram” seu comportamento, voltando a dirigir sob efeito de álcool, logo que a fiscalização também reduziu. Temos então alguns comportamentos variados em relação à lei:
o Muitos motoristas realmente estão mais conscientes e permitem que uma pessoa mais próxima e que esteja sóbria, dirija seu carro na volta da “balada”;
o Outros adotaram a dica do “motorista da vez”, escolhendo alguém do grupo que não irá ingerir bebida alcoólica para dirigir na volta para casa;
o Outros motoristas perderam o medo da fiscalização e voltaram a beber e dirigir;
o A fiscalização também está voltando às ruas aos poucos, mas ainda bem menos intensa do que no início da lei.
Seja qual for o comportamento que cada um esteja adotando, já é provado cientificamente que uma pessoa alcoolizada, mesmo com níveis baixos de álcool por litro de sangue, não está em condições de dirigir com segurança. Assim também como já está comprovado estatisticamente que mais de 50% dos acidentes com morte tem como principal causa a ingestão de álcool.
A consciência de NÃO BEBER ANTES DE DIRIGIR deve ser trabalhada intensamente através da educação a longo prazo, campanhas educativas e fiscalização, para que os condutores percebam que este ato realmente faz a diferença entre chegar vivo em casa ou morrer e matar alguém pelo caminho num acidente de trânsito.

Aguardo seu comentário e até o próximo blog!

Já podemos comemorar outro avanço no que diz respeito à educação de trânsito nas escolas brasileiras: a Portaria 147 de 02 de junho de 2009, que aprova as Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito na Pré-Escola e no Ensino Fundamental.
A finalidade destas diretrizes é orientar a prática escolar voltada ao tema trânsito, oferecendo aos professores da pré-escola e ensino fundamental a “oportunidade de desenvolver atividades que tragam à luz a importância da adoção de posturas e de atitudes voltadas ao bem comum; que favoreçam a análise e a reflexão de
comportamentos seguros no trânsito; que promovam o respeito e a valorização da vida”.
As diretrizes trazem conceitos e diferentes sugestões de como ensinar sobre trânsito nestes dois níveis de ensino.
No caso da pré-escola as crianças aprendem por meio de brincadeiras, música, arte, contação de história, passeios, entre outros. As diretrizes enfatizam ainda temas importantes como a “prevenção de acidentes de trânsito e o autocuidado e identificação de riscos de acidentes de trânsito em ambientes próximos”.
Já no Ensino Fundamental, o assunto trânsito entra como tema transversal ao currículo. Não se trata de uma disciplina isolada, mas sim um tema incluído nos conteúdos já existentes. Por exemplo, para os anos iniciais (1º ao 5º ano) deve haver o estudo dos lugares, a cidade, o direito de ir e vir. Para os anos finais (6º ao 9º ano), deve haver o estudo da linguagem do trânsito, segurança e convivência social no trânsito. As diretrizes dão orientações didáticas para as áreas como Trânsito e Língua Portuguesa, trânsito e matemática, Trânsito na história, etc.

De maneira geral, os objetivos destas Diretrizes são “priorizar a educação para a paz a partir de exemplos e desenvolver posturas e atitudes por meio do trabalho sistemático e contínuo. Além disso, pretende superar a idéia de educação de trânsito voltada apenas ao preparo do futuro condutor.

A proposta engloba o envolvimento da família e da comunidade nas ações educativas, contribuindo para mudanças do quadro de violência no trânsito. Além disso, pretende criar condições para que os alunos percebam-se como agentes transformadores do espaço onde vivem.
Acredito que este grande passo pode realmente mudar a realidade do trânsito brasileiro a médio e longo prazo. Vamos acompanhar e torcer!
Aguardo o seu comentário.

A Resolução 300 do Contran que regulamenta os exames necessários para que os condutores condenados por crime de trânsito ou envolvidos em acidentes graves possam voltar a dirigir entra em vigor nesta quarta-feira. A exigência de exames para esses condutores está prevista no artigo 160 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo esta regulamentação do Contran, a partir de 1° de julho, além do curso de reciclagem já previsto pelo artigo 268 do CTB, os condutores que forem condenados por crime de trânsito deverão se submeter aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, exame escrito sobre legislação de trânsito e exame de direção veicular.

No caso do acidente de trânsito considerado grave, o artigo 160 do CTB tem por finalidade reavaliar as condições do condutor nele envolvido no que se refere aos aspectos físico, mental, psicológico e demais circunstâncias que revelem sua aptidão para continuar conduzindo veículo. O condutor envolvido em acidente grave, além do curso de reciclagem previsto pelo CTB, poderá, a juízo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ser submetido aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, exame escrito sobre legislação de trânsito, noções de primeiros socorros e exame de direção veicular.

Segundo o CTB, no caso do condutor envolvido em acidente grave será instaurado um processo administrativo no qual será assegurado ao condutor o direito à ampla defesa. Concluído o processo administrativo, e não sendo acolhida a defesa, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) determinará que o condutor se submeta aos exames previstos na Resolução 300. De acordo com o Código, o Detran poderá apreender o documento de habilitação até que o condutor seja aprovado nos exames.

Fica claro que quem interpretará a gravidade do acidente será o Detran, mas não fica muito clara como ficará essa fiscalização. De qualquer forma, acredito que todas as regras que venham contra a impunidade, a imprudência e os absurdos no nosso trânsito são válidas. Tomara que a regra seja colocada mesmo em prática e que venha fortalecer a educação de nossos condutores.